Política de Privacidade

Estes Termos serão aplicados integralmente e afetarão o seu uso deste website.

Ao usar este website, o utilizador concorda com os termos e condições aqui descritos.

Esta política de privacidade define a forma como a MBF Unipessoal Lda., com NIPC 510 482 872, com sede na Rua Dr Manuel Pais, 134, 4750-317 Barcelos, doravante Motociclo Barcelense, usa e protege as informações que fornece quando utiliza o website motociclobarcelense.pt.

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Motociclo Barcelense, a qual pode ser contactada através das seguintes formas:

Telefone: +351 253 811 560;
E-mail: geral@motociclobarcelense.pt;
Carta: Rua Dr Manuel Pais, 134, 4750-317 Barcelos.

Âmbito da política de privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao nosso site.

Que informação recolhemos?

Os seguintes dados são recolhidos com a seguinte finalidade:

Nome: Para o identificarmos enquanto nosso cliente e/ou utilizador do nosso site;
Email: Para realizar todas as comunicações relativas aos seus contactos;
Telemóvel: Para assuntos relacionados com os seus contactos sempre que o contacto por e-mail não seja possível por algum motivo.

Tratamento de dados pessoais e consentimentos

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Motociclo Barcelense, o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

O consentimento é prestado através do preenchimento de caixa de aceitação e submissão dos dados em formulário correspondente.

Prazo de conservação dos dados

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Partilha e/ou armazenamento de dados com terceiros

Não partilhamos os seus dados com terceiros.

Armazenamos os seus dados na plataforma online.

Segurança

Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras.

A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

A Motociclo Barcelense, em cumprimento com o estabelecido no RGPD, garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

Direito de Acesso: direito a obter a informação sobre quais dos seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de Retificação: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que a Motociclo Barcelense esteja obrigada a conservar os dados, para cumprimento de uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática.

Direito à Limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD.

Estes direitos podem ser exercidos através de contacto com a Motociclo Barcelense.

Links para outros sites

O nosso website pode conter ligações para outros websites de interesse.

No entanto, depois de ter usado essas ligações, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esses outros websites.

Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que você fornecer enquanto visita tais websites e tais websites não são regidos por esta Política de Privacidade.

Deve ter atenção à declaração de privacidade aplicável ao website em questão.

Violação dos dados pessoais

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares.

Atualizado em Junho de 2025